Para os coletivos de artistas, o  projeto do vereador Alexandre Aleluia (DEM), aprovado na Casa recentemente, criminaliza a arte-educação e demonstra desconhecimento sobre o movimento

Por intermédio da vereadora Marta Rodrigues (PT),  os movimentos de arte-educadores e grafiteiros de Salvador se reuniram na manhã desta quarta (5) com ela, o presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), os vereadores Aladilce (PCdoB) ,Silvio Humberto (PSB) e Moises Rocha (PT) para explanar as preocupações em torno do aumento à perseguição da arte-educação de rua com as proibições abusivas e equivocadas propostas pelo projeto lei do vereador Alexandre Aleluia (DEM), aprovado no dia 23 de junho.

Na reunião, os artistas visuais criticaram o enfraquecimento de políticas públicas em Salvador e de ações para acabar com os estigmas que esses movimentos sofrem diante da falta apoio da prefeitura e informação para a população. Segundo eles, o PL do vereador do DEM colabora com a perseguição e a criminalização à profissão e ao trabalho social do arte-educador, além de ser recheado de defeitos que demonstram ignorância em relação às diversas formas de se educar por intermédio da arte urbana e de suas vertentes artísticas, muitas interligadas com o hip hop, o rap e demais expressões culturais do povo negro e de rua de Salvador.

Para a vereadora Marta, faltou sensibilidade na aprovação do Projeto ao não chamar em nenhum momento os arte-educadores para o debate. A petista ressaltou na reunião a necessidade de se avaliar o projeto de lei antes de ser sancionado pela prefeitura, colhendo as demandas dos movimentos e realizando audiências públicas.  “Sem nenhuma participação popular desses coletivos, o que esse projeto de lei fez foi estabelecer uma multa fixa de três mil, dando mais poder aos órgãos de repressão de criminalizar os arte-educadores que tem um trabalho social de extrema importância para as crianças, jovens e adultos”, declarou.

O grafiteiro Pinel, com painéis reconhecidos em diversos pontos da cidade, em estados como Aracaju, Maceió, Rio de Janeiro, e em países como Alemanha, França, Itália e Espanha, questionou o porquê de se apresentar um projeto criminalizador ao invés de alguma matéria que dialogue e fortaleça a arte de rua. Da mesma forma se posicionaram o grafiteiro Julio Costa do Coletivo Nova 10 Ordem, e Andressa Monique. “O que nós fazemos todo dia como grafiteiros, arte-educadores e pichadores é trazer meninos e meninas negras para a educação através da arte.  Essa lei nos criminaliza e nos traz sempre mais abordagens violentas e agressivas tanto por parte da PM como da Guarda Municipal” afirmou Andressa.

O grafiteiro Júlio Costa lembrou que o município na época de Joao Henrique chegou a trabalhar ações e políticas públicas de valorização ao arte-educador, que, agora, nessa atual gestão, estão sendo jogadas fora com a associação da imagem do grafiteiro à de vândalos que destroem o patrimônio público. “As ações de arte urbana que ocorrem de forma independente revitalizam os bairros, as ruas, nossas comunidades. Movimenta turismo, economia… a importância da arte de rua já é reconhecida em gestões inteligentes”, disse.

O vereador Leo Prates garantiu que irá formar um grupo de trabalho para discutir junto ao secretário municipal de Cidade Sustentável, André Fraga, os incentivos e a inclusão do grafiteiro e arte-educador. Prates ressaltou ainda que irá se esforçar para abrir o diálogo com a prefeitura e colher as demandas dos movimentos. “Vamos propor uma audiência com a Fundação Gregório de Matos e demais secretarias para discutir a inclusão da arte de rua e todas essas questões”, informou.

Participaram os arte-educadores, Julio Costa, do Coletivo Nova 10 Ordem; Andressa Monique, Iale Almeida, do coletivo Questão; Renan Costa; André Rocha do coletivo Soró; Eloina Souza, Jackson Jesuino Barbosa, Pinel e Biguartes.

Assessoria de Comunicação – Vereadora Marta Rodrigues (PT)

Hieros Vasconcelos Rego (71.99341-4602 / 3321-0183)

Abaixo, recorte da matéria sobre o assunto, sob o título “Prefeitura avalia lei aprovada para multar os pichadores”, publicada dia 27.06.2017, Caderno Salvador, página A4, Jornal A Tarde.